Tire suas duvidas

Direito do Consumidor

O Direito de Arrependimento segundo o CDC - Código de Defesa do Consumidor

Cada relação entre pessoas é sujeita legalmente a determinado regime jurídico. O regime jurídico é o conjunto de normas escritas, estas por sua vez sendo leis, a Constituição Federal, decretos etc, que, desta forma, reg...

Lei Geral de Proteção de Dados e Código de Defesa do Consumidor

Com o Advento da LGPD, questões relativas à sua aplicação juntamente com o Código de Defesa do Consumidor surgiram, o presente artigo tem como escopo trazer um pouco da história por trás de sua criação e esclarecer alguma...

O direito de arrependimento do consumidor após compra

É latente o crescimento da preferência dos consumidores em fazer compras online na atualidade, decisão motivada não só pela praticidade – que é essencial para a população tão atarefada nos dias de hoje – como também ...

Abuso do direito de reclamar gera indenização para a empresa

Hoje os consumidores possuem ao alcance diversos canais de comunicação para expor os problemas e ineficiência dos canais de atendimento entre a empresa, com o intuito de aproximação entre as partes e solução amigável de co...

Categorias

Direito Administrativo

Direito Ambiental

Direito da Saúde

Direito do Consumidor

Direito do Trabalho

Direito Empresarial

Direito Previdenciário

Direito Tributário

Série Profissões

Fique por dentro e receba novidades por e-mail

SOBRE NÓS

- Escritório - Advogados

PARA VOCÊ

SERVIÇOS

Contato

Rua Alegre, 470 - Conj. 506 - Cep: 09550-250
Bairro Barcelona - São Caetano do Sul - SP

Copyright© 2025 - Nieto e Oliveira - Todos os Direitos Reservados

Agência WebSide

Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao navegar em nosso site, você concorda com tal monitoramento. Para mais informações, consulte a nossa política de privacidade.

Estou de acordo