Atualmente os planos coletivos por adesão, ou seja, muitas das vezes, aqueles nos quais o consumidor se filia através de órgãos de classe, tais como: OAB, CREA, CRC dentre outros, estão aplicando reajustes abusivos quando o beneficiário chega aos 59 (cinquenta e nove) anos.

Tal reajuste normalmente chegam ao percentual de 131,00%, independente se naquele período já tenha sido realizado reajuste ou não.

Infelizmente, a pratica abusiva é realizada por todas as empresas do setor, cabendo ao consumidor ingressar com ações no Judiciário com o objetivo de reequilibrar tais reajustes.

Devemos ressaltar que, em virtude da brecha existente na legislação, as operadoras de saúde deixaram de oferecer aos consumidores os chamados planos individuais, pois tais planos são regulados rigorosamente pela ANS, que estipulam anualmente o percentual máximo possível para reajuste, por exemplo, para o ano de 2017 foi permitido somente o reajuste do percentual de 13,55%.

Agora qual passo o consumidor deve seguir?

A Nieto e Oliveira Advogados, conta com profissionais altamente capacitados que irão analisar os casos de forma individualizada, aplicando a tese jurídica adequada e realizando os cálculos adequados de acordo com o melhor parâmetro justo para convencimento do Judiciário, que poderá aplicar índices idênticos aos dos planos de saúde individuais.

A ação ajudará a aplicar no longo prazo  , aplicando os reajustes da ANS ao contrato, e também rever eventuais valores pagos a maior nos últimos anos.