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Direito Previdenciário



27/07/2020
Direito de acumular o benefício auxílio-acidente e aposentadoria
O auxílio-acidente é benefício previdenciário que será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem reduç...
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27/07/2020
Saiba como fica a contagem do período do auxílio-doença na aposentadoria
O período de afastamento em que recebeu auxílio-doença será computado na aposentadoria? O período que o segurado esteve em gozo de auxílio-doença pode ser computado como tempo de contribuição ou para fins de carência qu...
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27/04/2020
Auxílio-doença em época de Covid-19
O auxílio-doença é benefício previdenciário concedido ao segurado que comprove que está incapacitado para exercer o seu trabalho por mais de 15 dias, por motivo de doença ou acidente.   Esse benefício é devido ao empre...
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09/03/2020
Pode receber aposentadoria especial e continuar no trabalho exposto a atividade nociva à saúde?
  O segurado que requerer a aposentadoria especial fica impedido de exercer a mesma atividade nociva a saúde que gerou o direito a este benefício, nos termos do art. 57, § 8º, da Lei 8.213/91 e art. 69, parágrafo único, do...
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17/12/2019
Contribuição ao INSS de Prestação de Serviços do Autônomo
O contribuinte autônomo que presta serviços à terceiro precisa ficar atento as contribuições realizadas ao INSS pelo tomador de serviço, isso porque frequentemente as contribuições são realizadas e informada ao INSS fora ...
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08/04/2019
Como será a mudança da Aposentadoria Especial com a reforma da previdência?
A PEC 6/2019 prevê que terá direito a aposentadoria especial os segurados inscritos na previdência que comprovem o exercício de atividades com efetiva exposição a agentes nocivos à saúde, tais como; agentes químicos, biol...
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01/04/2019
Como ficará a aposentadoria com a reforma da previdência?
A Proposta de Emenda à Constituição Federal 06/2019 que iniciará seu trâmite de votação na Câmara dos Deputados, prevê novas regras para conseguir a aposentadoria. A aposentadoria mais esperada pelo segurado é a por t...
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23/08/2017
Aposentadoria Especial do Cirurgião-Dentista
Os cirurgiões-dentistas que contribuem ao INSS tem direito à Aposentadoria Especial, isso porque ficaram anos de sua vida profissional expostos a condições insalubres, que prejudicam a saúde ou a integridade física do segura...
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22/01/2016
Nova Regra da Aposentadoria
  Quem contribui ao INSS deve ficar informado sobre as mudanças na lei previdenciária que reflete diretamente na sua aposentadoria. No ano de 2015 houve várias mudanças na Lei n. 8.213/91 e entre elas a da aposentadoria...
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