Cirurgião Dentista como Pessoa Jurídica – Pró-labore de um salário mínimo e distribuição de lucros: legalidade, limites e riscos para dentistas no Simples Nacional Contexto do tema É relativamente comum que, sendo Pessoa Jurídica, o sócio-dentista, especialmente quando já aposentado pelo RGPS, deseje manter a contribuição previdenciária no mínimo (via pró-labore baixo) e retirar o […]Ler Mais…
O sistema Regularize, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), passou a ser amplamente utilizado para comunicações fiscais, inclusive para o redirecionamento de dívidas tributárias a sócios e administradores de empresas. Esse procedimento ocorre quando a PGFN entende haver dissolução irregular da empresa ou ato de gestão que gere prejuízo ao erário, com base no art. […]Ler Mais…
O dentista que atua como autônomo (pessoa física) é tributado pelo Imposto de Renda conforme a tabela progressiva, com alíquotas que podem chegar a 27,5% sobre o lucro líquido, além do pagamento da contribuição previdenciária individual ao INSS, geralmente 20% sobre o valor declarado. Também incidem, em muitos casos, ISS municipal e a obrigação de […]Ler Mais…
